Propriedade do Site

Propriedade do Site – Acordo sobre os Termos de Utilização

Estes Termos e Condições de Utilização (os "Termos de Utilização") aplicam-se aos utilizadores localizados no Reino Unido (UK) e no Espaço Económico Europeu (EEE) que acedem ao site da SquareTrade localizado em www.squaretrade.eu e a todos os sites associados ligados a www.squaretrade.eu pela SquareTrade, suas subsidiárias e filiais, incluindo www.squaretrade.com e quaisquer outros sites da SquareTrade em todo o mundo (coletivamente, o "Site"). O Site é propriedade da SquareTrade, Ince. ("SquareTrade") e dos seus licenciadores. Recomendamos que descarregue e guarde uma cópia destes Termos de Utilização para sua referência futura. AO UTILIZAR O SITE, CONCORDA COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; SE NÃO CONCORDAR, NÃO UTILIZE O SITE.

A SquareTrade reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Utilização, em qualquer altura. É da sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos de Utilização para alterações. O uso continuado do Site após a publicação das alterações significará que aceita e concorda com as alterações. Desde que cumpra estes Termos de Utilização, a SquareTrade concede-lhe um privilégio pessoal, não exclusivo, não transferível e limitado de entrar e utilizar o Site.

Utilização do conteúdo do site

Todos os textos, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, obras de arte e código de computador (coletivamente, "Conteúdo"), incluindo mas não limitado ao design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, "look and feel" e disposição de tal Conteúdo, contido no Site é propriedade, controlado ou licenciado pela ou à SquareTrade, e está protegido por leis de apresentação comercial, direitos de autor, patentes e marcas registadas, e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.
Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Utilização, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, publicado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido ou distribuído de qualquer forma (incluindo "espelhamento") para qualquer outro computador, servidor, site ou outro meio para publicação ou distribuição ou para qualquer empresa comercial, sem o expresso consentimento prévio por escrito da SquareTrade.
Revisões, comentários, comunicações, e outros conteúdos

Pode apresentar comentários e fornecer outros conteúdos, desde que o conteúdo não seja obsceno, ilegal, ameaçador ou difamatório e desde que o conteúdo não invada a privacidade nem infrinja a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. Além disso, tal conteúdo não pode conter vírus, mailings em massa, cartas em cadeia, ou qualquer forma de "spam". Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou de outra forma induzir em erro quanto à origem da informação. Ao submeter informações, concede à SquareTrade um direito não exclusivo, livre de direitos de autor, perpétuo, irrevogável, mundial e totalmente sublicenciável de reproduzir, usar, modificar, publicar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo em qualquer meio de comunicação. Ao submeter informação, também representa e garante que o conteúdo é preciso; possui ou tem permissão para utilizar o conteúdo que submete; e que a utilização do conteúdo não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
Concede igualmente à SquareTrade o direito de o contactar relativamente aos seus produtos e serviços. Pode optar por não participar nesse contacto em qualquer altura através de 00 44 (0) 20 3514 2354..
Se for consumidor, as secções seguintes aplicar-se-lhe-ão em vez das secções acima indicadas.
Pode apresentar comentários ou fornecer outros comentários desde que o conteúdo: (1) não seja obsceno, ilegal, ameaçador, ou difamatório (o que significa que pode prejudicar indevidamente a boa reputação de outra parte); (2) não invada a privacidade ou viola a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; (3) não contenha quaisquer vírus, não seja um correio em massa, uma carta em cadeia ou qualquer outra forma de "spam"; (4) não cause danos a qualquer pessoa; e (5) seja exato, original, de propriedade do cliente ou tenha permissão para nos enviar o mesmo. Também não deve utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou de outra maneira induzir-nos em erro.
Ao submeter conteúdo, concede à SquareTrade um direito não exclusivo (o que significa que pode conceder os direitos a outra pessoa), livre de direitos de autor (o que significa gratuito) perpétuo (o que significa que os direitos durarão para sempre) de publicar, partilhar, postar, reproduzir, utilizar (incluindo para criar outro conteúdo), modificar, adaptar, traduzir, distribuir e exibir tais conteúdos em qualquer parte do mundo em qualquer tipo de media (incluindo mas não limitado a sites, aplicações, plataformas de social media, plataformas de realidade aumentada ou virtual, ambientes metaversos, publicidade exterior, cinema, imprensa, rádio, televisão e qualquer outro tipo de media que possa existir agora ou no futuro) com o objetivo de promover a SquareTrade.
Se submeter uma revisão, dá-nos autorização para utilizar a revisão de acordo com a licença acima indicada.
Outros termos e condições

Estes Termos de Utilização referem-se aos termos adicionais, que também se aplicam à sua utilização do nosso Site: A nossa Política de Privacidade/Cookies

Termos e condições adicionais podem aplicar-se à sua utilização do Site quando realizamos atividades ou serviços específicos, incluindo mas não limitados a concursos, promoções ou outras características semelhantes, e ser-lhe-á fornecida uma cópia de tais termos que se podem aplicar a tal atividade. O utilizador não deverá participar em nenhuma dessas atividades se não concordar em cumprir esses outros termos e condições. Se existir um conflito entre estes Termos de Utilização e os termos publicados ou aplicáveis a uma atividade ou serviço específico, os termos e condições adicionais para as atividades ou serviços serão aplicáveis no que diz respeito à utilização dessa parte do Site ou do serviço específico.

As obrigações da SquareTrade, se existirem, relativamente aos seus produtos e serviços são regidas exclusivamente pelos acordos nos termos dos quais são fornecidos, e nada neste Site deve ser interpretado no sentido de alterar tais acordos.
Para aceder aos Termos e Condições da apólice de seguros da SquareTrade, queira ver aqui.

A SquareTrade pode fazer alterações a quaisquer produtos ou serviços oferecidos no Site, ou aos preços aplicáveis a quaisquer desses produtos ou serviços, em qualquer altura, sem aviso prévio. Os materiais no Site com respeito a produtos e serviços podem estar desatualizados, e a SquareTrade não se compromete a atualizar os m

Propriedade intelectual dos materiais no nosso Site

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A SQUARETRADE e outras marcas indicadas no nosso site são marcas registadas da SquareTrade. Outras marcas da SquareTrade, gráficos, logótipos, cabeçalhos de página, ícones de botões, guiões assinalados no Site são marcas de serviço da SquareTrade, marcas comerciais e imagem comercial e são propriedade única e exclusiva da SquareTrade. As marcas de serviço, marcas registadas e imagem comercial da SquareTrade não podem ser utilizadas de qualquer forma que possa causar confusão entre os consumidores, de qualquer forma que deprecie ou desacredite a SquareTrade e em relação a qualquer serviço ou produto que não seja patrocinado, endossado ou produzido pela SquareTrade. Todas as outras marcas comerciais não pertencentes à SquareTrade que aparecem neste site são propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem ou não ser afiliados, ligados a, ou patrocinados pela SquareTrade.
Contas, palavras-passe e segurança

Algumas características ou serviços oferecidos no Site ou através dele podem exigir a abertura de uma conta. O utilizador é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das informações que possui para a sua conta, incluindo a sua palavra-passe, e por toda e qualquer atividade que ocorra sob a sua conta como resultado da sua incapacidade de manter essas informações seguras e confidenciais. O cliente concorda em notificar imediatamente a SquareTrade de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe, ou de qualquer outra violação de segurança. O utilizador poderá ser responsabilizado por perdas incorridas pela SquareTrade ou por qualquer outro utilizador ou visitante do Site devido à utilização da sua identificação, palavra-passe ou conta por parte de outra pessoa, como resultado da sua falha em manter as informações da sua conta seguras e confidenciais.
O utilizador não poderá utilizar a identificação, palavra-passe ou conta de outra pessoa em qualquer altura sem a permissão expressa e consentimento do titular dessa identificação, palavra-passe ou conta. A SquareTrade não pode ser e não será responsável por qualquer perda ou danos resultantes do incumprimento destas obrigações por parte do cliente.
Declarações de privacidade

A SquareTrade está empenhada em manter a privacidade de todos os indivíduos que acedem ao site e aos serviços da SquareTrade. Pode consultar a nossa política de privacidade aqui.
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Ligações para outros sites e para o site da SquareTrade

Este Site pode conter ligações a outros sites independentes de terceiros ("Sites ligados"). Estes Sites ligados são fornecidos apenas como uma conveniência para os nossos visitantes. Tais Sites ligados não estão sob o controlo da SquareTrade, e a SquareTrade não é responsável e não endossa o conteúdo de tais Sites ligados, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos em tais Sites ligados. Os Sites ligados podem ter os seus próprios termos de utilização, política de privacidade e política de cookies. O utilizador terá de fazer o seu próprio julgamento independente relativamente à sua interação com estes Sites ligados.
Violação dos presentes termos de utilização

A SquareTrade poderá divulgar qualquer informação que tenhamos sobre si (incluindo a sua identidade) se determinarmos que tal divulgação é necessária em relação a qualquer investigação ou queixa relativa à sua utilização do Site, ou para identificar, contactar ou mover ação legal contra alguém que possa estar a causar danos ou interferência (intencional ou não intencional) nos direitos ou propriedade da SquareTrade, ou nos direitos ou propriedade dos visitantes ou utilizadores do Site, incluindo os clientes da SquareTrade. A SquareTrade reserva-se o direito de, a qualquer momento, divulgar qualquer informação que a SquareTrade considere necessária para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental aplicável. A SquareTrade também pode divulgar a sua informação quando a SquareTrade determinar que a lei aplicável exige ou permite tal divulgação, incluindo a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes. Reconhece e concorda que a SquareTrade poderá preservar qualquer transmissão ou comunicação do utilizador com a SquareTrade através do Site ou qualquer serviço oferecido no ou através do Site, e poderá também divulgar tais dados se tal for exigido por lei ou se a SquareTrade determinar que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para (1) cumprir com o processo legal, (2) fazer cumprir estes Termos de Utilização, (3) responder a alegações de que tais dados violam os direitos de terceiros, ou (4) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da SquareTrade, dos seus empregados, utilizadores ou visitantes do Site, e do público. Também concorda que a SquareTrade poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, cancelar o seu acesso ao Site e/ou bloquear o seu acesso futuro ao Site se determinarmos que violou estes Termos de Utilização ou outros acordos ou diretrizes que possam estar associados ao seu uso do Site. Se o utilizador for consumidor e não puder aceder ao Site para fazer uma reclamação, deverá utilizar o número de telefone fornecido nos Termos e Condições da sua apólice para fazer uma reclamação.
Também concorda que qualquer violação dos presentes Termos de Utilização pelo cliente constituirá uma prática comercial ilegal e desleal, e causará danos irreparáveis à SquareTrade, para os quais os danos monetários seriam inadequados, e consente que a SquareTrade obtenha qualquer medida injuntiva ou equitativa que a SquareTrade considere necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Estas medidas são adicionais a quaisquer outras medidas que a SquareTrade possa ter por lei ou por equidade. Esta secção não se aplica aos consumidores.

Concorda que a SquareTrade poderá, a seu exclusivo critério (ou, se for consumidor quando estritamente necessário) e sem aviso prévio, terminar o seu acesso ao Site, por justa causa, o que inclui (mas não se limita a) (1) pedidos de aplicação da lei ou outras agências governamentais, (2) um pedido do utilizador (eliminação de conta autoiniciada), (3) interrupção ou modificação material do Site ou de qualquer serviço oferecido no ou através do Site, ou (4) questões ou problemas técnicos inesperados. Utilizaremos todos os esforços razoáveis para restaurar o nosso Site para os consumidores que procurem fazer reclamações em qualquer altura.

Se a SquareTrade tomar qualquer ação legal contra si em resultado da violação dos presentes Termos de Utilização, a SquareTrade terá o direito de recuperar de si, e o cliente concorda em pagar, todas as taxas legais razoáveis e custos de tal ação, para além de qualquer outra medida concedida à SquareTrade. O utilizador concorda que a SquareTrade não será responsável perante o utilizador ou terceiros pela cessação do seu acesso ao Site como resultado de qualquer violação dos presentes Termos de Utilização. Esta secção não se aplica aos consumidores.
Anulado onde proibido

A SquareTrade administra e opera os sites www.squaretrade.eu e www.squaretrade.com das suas localizações em São Francisco, Califórnia EUA, Birkirkara, Malta e Londres, Reino Unido, e de todos os locais onde opera em todo o EEE. Embora o Site seja acessível em todo o mundo, nem todas as características, produtos ou serviços discutidos, referenciados, fornecidos ou oferecidos através ou no Site estão disponíveis para todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas, ou apropriados ou disponíveis para utilização fora dos Estados Unidos da América, Reino Unido e EEE.
A SquareTrade reserva-se o direito de limitar, a seu exclusivo critério, o fornecimento e a quantidade de qualquer característica, produto ou serviço a qualquer pessoa ou área geográfica. Qualquer oferta de qualquer característica, produto ou serviço feita no Site é nula onde for proibida. Esta secção não se aplica aos consumidores.
Se optar por aceder ao Site a partir de fora do EEE, fá-lo por sua própria iniciativa e é o único responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
Diversos

Não poderá utilizar, exportar ou reexportar qualquer Conteúdo ou qualquer cópia ou adaptação de tal Conteúdo, ou qualquer produto ou serviço oferecido no Site, em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo sem limitação as leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos da América. Esta secção não se aplica aos consumidores.

Se alguma das disposições destes Termos de Utilização for considerada nula ou inaplicável por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente, tais disposições serão limitadas ou eliminadas na medida mínima necessária e substituídas por uma disposição válida que melhor incorpore a intenção destes Termos de Utilização, de modo a que estes Termos de Utilização permaneçam em pleno vigor e efeito.
Estes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre o utilizador e a SquareTrade no que respeita à utilização do Site, e todo e qualquer outro acordo ou entendimento escrito ou oral anteriormente existente entre o utilizador e a SquareTrade no que respeita a tal utilização são substituídos e cancelados pelo presente.
A falha da SquareTrade em insistir ou impor o estrito cumprimento destes Termos de Utilização não será interpretada como uma renúncia da SquareTrade a qualquer disposição ou direito que tenha de impor estes Termos de Utilização, nem qualquer conduta entre a SquareTrade e o cliente ou qualquer outra parte será considerada como modificação de qualquer disposição destes Termos de Utilização. Estes Termos de Utilização não serão interpretados ou considerados como conferindo quaisquer direitos ou recursos a quaisquer terceiros.

Este Site oferece acesso a informação e dados relevantes para produtos e/ou serviços fornecidos em várias jurisdições internacionais. O Site pode, portanto, conter referências ou referências cruzadas a serviços da SquareTrade que não se apliquem no seu país. Tal referência não implica que a SquareTrade pretenda oferecer tais produtos, programas ou serviços na sua jurisdição.
Declaração de exoneração de responsabilidade

Na medida do permitido pela lei aplicável, excluímos todas as condições, garantias, representações ou outros termos que se possam aplicar ao nosso Site ou a qualquer conteúdo do mesmo, quer expresso ou implícito. Fornecemos o Site (incluindo todas as informações para fazer uma reclamação) com perícia e cuidado razoáveis. Não somos responsáveis por quaisquer interrupções, falhas técnicas ou erros que o utilizador possa sofrer ao aceder ao nosso Site fora do nosso controlo razoável. Se sofrer quaisquer interrupções ou erros, deverá tentar aceder ao Site numa data e hora posterior ou utilizar o número de telefone fornecido nos Termos e Condições da sua apólice, se estiver a tentar fazer uma reclamação.
Em qualquer caso, na medida do permitido pela lei aplicável, a nossa responsabilidade máxima perante o cliente será limitada a 100.00 £ (cem libras) ou equivalente na sua moeda local, periodicamente. Não excluímos nem limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade perante o cliente, quando tal for ilegal. Isto inclui responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência ou pela negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados e por fraude ou deturpação fraudulenta.
Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar a SquareTrade, funcionários, diretores, empreiteiros, consultores legais e agentes ("Indemnizados") contra todas as reclamações, despesas, responsabilidades, perdas, custos e danos de qualquer tipo, incluindo honorários legais razoáveis, que os Indemnizados possam incorrer (i) em relação ao seu uso ou utilização indevida do Site ou de qualquer site hiperligado ou (ii) resultante do conteúdo que fornecer.
Se for consumidor, a secção acima em relação a uma indemnização não se lhe aplicará.
Direito aplicável; resolução de litígios

Concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso ou utilização do Site e estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a lei do país do qual é residente. Se houver uma disputa legal, o utilizador e ambos concordamos que os procedimentos legais terão lugar nos tribunais do país do qual é residente. Qualquer reclamação ao abrigo destes Termos de Utilização deve ser apresentada no prazo de um (1) ano após o surgimento da causa de pedir, ou tal reclamação ou causa de pedir é prescrita. As reclamações apresentadas ao abrigo dos termos e condições de compra de bens e serviços em separado não estão sujeitas a esta limitação. Não poderá ser pedida ou recebida qualquer recuperação por danos que não sejam despesas de custo, exceto que a parte prevalecente terá direito a custos e taxas legais razoáveis. No caso de qualquer controvérsia ou disputa entre a SquareTrade e o utilizador resultante ou relacionada com a sua utilização do Site, as partes tentarão, prontamente e de boa-fé, resolver qualquer disputa desse tipo. Se não formos capazes de resolver tal disputa dentro de um prazo razoável (não superior a trinta (30) dias), qualquer das partes poderá submeter tal controvérsia ou disputa à mediação. Se o litígio não puder ser resolvido através de mediação, então as partes serão livres de perseguir qualquer direito ou recurso à sua disposição nos termos da lei aplicável.
Informação de contacto

Se tiver alguma questão relacionada com estes Termos de Utilização, contacte a SquareTrade em legal@squaretrade.com, ou por escrito para 2nd Floor, 5 Golden Square, Londres, W1F 9BS, Reino Unido ou Vision Exchange Building, Territorials Street, Zone 1, Central Business District, Birkirkara Cbd1070, Malta.
Última atualização [agosto de 2022]